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Termos e Condições – Oceanspin Casino
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Oceanspin Casino (doravante “Casino”), o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso discorde de qualquer cláusula, recomenda-se não prosseguir com o uso dos nossos serviços.
2. Elegibilidade
- Idade mínima: 18 anos;
- Residentes de países proibidos não podem abrir conta;
- Limite de uma conta por pessoa, lar ou endereço IP.
3. Registro de Conta
O usuário deve fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados. É de responsabilidade exclusiva do jogador manter a segurança de login e informar imediatamente ao Casino qualquer uso não autorizado.
4. Depósitos & Saques
As transações podem ser feitas em R$ via métodos disponíveis no site. Processamento e aprovação de saques estão sujeitos à confirmação de identidade (KYC). Requisitos de verificação podem incluir documentos oficiais e comprovantes de residência.
5. Bônus & Promoções
Todas as ofertas estão sujeitas a Termos de Bônus específicos. Aplicam-se requisitos de aposta antes de qualquer saque decorrente de promoções. O Casino reserva-se o direito de impor limitações ou cancelar promoções sem aviso prévio.
6. Regras de Jogos & Justiça
Os jogos utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG), certificado por auditorias independentes. O Casino reserva-se o direito de anular apostas que resultem de erros técnicos, falhas ou manipulações identificadas.
7. Atividades Proibidas
- Fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
- Abuso de bônus ou apostas em jogos sem risco;
- Utilização de bots, scripts ou automação não autorizada.
8. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo, incluindo marcas, software, gráficos, textos e interfaces são de propriedade exclusiva do Oceanspin Casino. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou adaptação sem consentimento por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
O Casino não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de sua atividade, interrupções técnicas, falhas de conexão ou atos de terceiros. Nenhuma ação poderá ser movida contra o Casino por motivos de lucro cessante ou danos indiretos.
10. Rescisão
O Oceanspin Casino reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas, reter fundos e cancelar jogos a qualquer momento em caso de suspeita de violação destes Termos, abuso de sistema ou comportamento fraudulento.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Curaçao e demais normas aplicáveis no Brasil. Qualquer disputa será dirimida pelos tribunais competentes de Curaçao, salvo exigência legal diversa.
12. Alterações aos Termos
O Casino pode, a qualquer momento, modificar estes Termos. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor na data indicada. O uso continuado implica a aceitação das novas disposições.
13. Contato
Para dúvidas, suporte ou reclamações, contate nossa equipe pelo e-mail [email protected].